2° Fase / OAB

Direito Tributário
Modelo de Peças

• COMO FAZER UMA PETIÇÃO INICIAL
• APELAÇÃO
• AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - Conversão em Compensação
• AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - Matéria Federal
• AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - Matéria Municipal
• AÇÃO CONSIGNATÓRIA - Recusa de Recebimento de Pagamento CTN, 164, I e II
• AÇÃO CONSIGNATÓRIA (Bi-Tributação) - Munícipio ‘a’  x  Município ‘b’
• AÇÃO CONSIGNATÓRIA (Bi-Tributação) - União x Município
• AÇÃO ANULATÓRIA COM DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL - Matéria Estadual
• AÇÃO ANULATÓRIA - PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Matéria Federal
• AÇÃO DECLARATÓRIA -DIREITO A ISENÇÃO - MATÉRIA FEDERAL
• AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA - Imunidade Tributária - Matéria Municipal
• MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
• MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
• EMBARGOS à EXECUÇÃO
• EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Exercícios

• QUESTÕES PARA TREINAMENTO - BLOCO I  –  SÚMULAS STF SÚMULAS STF
• QUESTÕES PARA TREINAMENTO - BLOCO II

Simulados

• 1 - PROVA
• 2 - PROVA
• 3 - PROVA

Gabaritos
Em breve disponibilizarei.
Treinamento de peças

• AÇÃO CONSIGNATÓRIA
• DEFESAS DO EXECUTADO
• AÇÃO ANULATÓRIA
• MANDADO DE SEGURANÇA

Direito do Trabalho

Exercícios - Peças

Provas da OAB – 2ª Fase – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Resumos

Direito do Trabalho - parte material

Direito Processual do Trabalho